20 agosto 2005

Palestra em Joinville


No dia 19 de agosto, proferimos palestra na cidade de Joinville, por ocasião do encerramento da Jornada de Estudos Jurídicos 2005, da Faculdade de Direito de Joinville. Estiveram presentes cerca de 500 alunos no auditório do Banco do Brasil. O tema foi "Reflexões sobre a garantia da duração razoável do processo". Abordamos o tema a partir dos aspectos constitucionais (já que inserido expressamente no art. 5º, CF através da EC/45), além dos aspectos ideológicos, dos critérios utilizados pelo direito estrangeiro para definição do que seja "duração razoável", encerrando com comentários acerca da modernização do Poder Judiciário, sem a qual a mudança legislativa torna-se inóqua.