Sempre que o Presidente da República está prestes a nomear um Ministro para o STF, surgem especulações a respeito de que grupos, tendências ou interesses devem ser atendidos com o novo nome.
Assim especularam da necessidade de se nomear uma mulher e depois um negro para a Corte; alguns estados alegam que não são prestigiados com as nomeações na proporção de sua importância histórica para o país e assim por diante. Isso levou o Senador Demóstenes Torres (GO) a afirmar que quando for a vez dos calvos, ele quer ser indicado.
Realmente o sistema brasileiro facilita uma escolha presidencial tendenciosa. Há pouco tempo cogitou-se da nomeação de Tarso Genro para o Supremo, boato que acarretou o imediato repúdio da opinião pública e especialmente de parlamentares, como o Senador Arthur Virgílio (AM) que, com razão, disse em discurso que Genro é apenas um "bom advogado trabalhista".
Igualmente já se falou no nome de Marco Maciel que, salvo melhor juízo, além de Vice de FHC não exercia nenhuma outra função que não a de escritor. A simples ausência do mundo jurídico já lhe tira o "notável saber jurídico", exigido pela Constituição.
Agora temos o Ministro Nelson Jobim, que preside o STF, e já se lança como futuro candidato à Presidência da República. Na verdade, Jobim sempre foi político e sua indicação para o Supremo sempre nos causou estranheza. Função de político é o exercício de mandato eletivo ou de cargo executivo, jamais a magistratura, a não ser que seu comportamento isento e independente o autorize a exercê-la com dignidade.
Assim, parece atual o artigo da jornalista Aline Pinheiro, do Consultor Jurídico, intitulado "Fazendo a corte: como se escolhe um juiz do Supremo no Brasil e nos EUA". No texto, a autora faz uma comparação entre os dois sistemas, permitindo percebermos que as diferenças são mais culturais do que jurídicas. É uma boa leitura em tempos de "Ministros-Candidatos" e "Candidatos-a-Ministros".
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