O desembargador Enrique Ricardo Lewandowski, do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi indicado pelo Presidente da República para a vaga de ministro do STF, em virtude da aposentadoria compulsória do ministro Carlos Velloso. Ele ainda será sabatinado pelos senadores antes de tomar posse, mas o retrospecto indica que a aprovação é certa.
Lula, desta vez, optou por nomear pessoa com larga experiência na advocacia e na magistratura, além de vivência acadêmica. Lewandowski é natural do Rio de Janeiro e ingressou na magistratura em 1990, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, nomeado pelo critério do quinto constitucional na vaga destinada a advocados. Foi promovido ao cargo de desembargador do TJSP em 1997 e integra a 9ª Câmara de Direito Público.
É professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e sócio-fundador da Comissão Internacional de Juristas, do Instituto de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul e a Integração Continental (Jurisul) e da Associação das Nações Unidas no Brasil e já atuou na Ordem dos Advogados do Brasil, na Associação Paulista de Magistrados e na Associação dos Magistrados Brasileiros. É autor de várias obras jurídicas (artigos e livros).
Ao que tudo indica, o Presidente acertou desta vez. Veja aqui o currículo completo do novo ministro.
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