29 abril 2006

Responsabilidade civil por dano ambiental

A partir da próxima semana poderá ser adquirido em todas as livrarias jurídicas do país o novo livro do prof. Lucas Abreu Barroso. Trata-se da obra A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental, publicado pela Editora Forense, resultante de sua tese de doutorado defendido perante a PUC-SP.

O livro está organizado em duas partes:

PRIMEIRA PARTE – Sociedade, Estado e tutela jurídica do meio ambiente
Capítulo I – A evolução técnica e a degradação do meio ambiente
Capítulo II – A relação Estado e meio ambiente no transcurso ideológico do pensamento político e jurídico ocidental
Capítulo III – O meio ambiente no ordenamento jurídico brasileiro

SEGUNDA PARTE – Responsabilidade civil por dano ambiental
Capítulo IV – A responsabilidade civil em matéria ambiental. Perspectiva de Direito comparado
Capítulo V – Novos contornos da teoria da responsabilidade civil por dano ambiental

O autor é Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Autor / Coordenador de diversos livros e revistas na área do Direito; Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras; Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para a carreira jurídica.

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