29 maio 2006

Em defesa da ordem (na OAB)

Há tempos quero externar meu pensamento a respeito do comportamento da OAB nos episódios envolvendo a violência em São Paulo, a defesa jurídica dos membros do PCC, o comparecimento dos advogados na CPI do Narcotráfico, a prisão do advogado pelos parlamentares etc.

Mas antes, uma notícia quentinha: a 4ª Câmara Criminal do TJMG condenou um advogado a prestar serviços à comunidade e pagar 2 salários mínimos para uma entidade filantrópica por ter feito um “gato num orelhão”. Isso mesmo. O causídico conectou o cabo do telefone público ao de seu escritório, de modo que ao discar para o número do orelhão, o telefone que tocava era o do advogado. A perícia constatou, também, o aumento no consumo de pulsos do telefone público no período da ligação clandestina.

Fatos como esse não são raros no cotidiano forense. Assim, como não me espanta o fato de a imprensa ter veiculado denúncias de advogado prestando serviço de “pombo-correio” para seus clientes, membros de facções criminosas. Nós que militamos na advocacia sabemos dessa prática.

No entanto, o comportamento da OAB tem me deixado bastante preocupado, pois acredito que seu papel no atual quadro de violência que assola o país deve ser de contribuição para com as instituições públicas, unindo-se na tomada de medidas que sejam eficazes no combate ao crime organizado. Não é hora de discutir se o detector de metais fere as prerrogativas dos advogados, se é ilegal a proibição do porte de celular quando da visita a seu cliente nos estabelecimentos carcerários. É hora de dar o exemplo, de demonstrar que a Ordem não é palanque, não é palco para discursos moralistas que, na verdade, em nada contribuem para a mudança do que aí está.

A OAB sempre teve papel importante na defesa da democracia e da ética. Mas será democrático invocar prerrogativas para distanciar o advogado da credibilidade da opinião pública? Será ético omitir-se na punição dos inscritos que violem seus deveres e juramentos?

Advogado bandido não deve ser defendido pela Ordem!

Eu, caso fosse advogado criminalista, não me oporia a passar pelo detector de metais e deixar meu celular do lado de fora do presídio. Mas se a OAB continuar assim, vou ligar para o disque prerrogativas, pois não quero mais passar pelo detector nos aeroportos. Afinal, também pago anuidade (em dia e à vista) e não faço “gato” em orelhão nem compro informações privilegiadas de funcionários públicos.

2 comentários:

Luiz Henrique Borges Varella (pós-graduado pela UNIPAM em 2005) disse...

Concordo plenamente com o Professor. Afinal, como todos sabem: "O interesse público suplanta o interesse individual".

Abraços!

Marcelo Inácio disse...

Gil

Concordo em gênero, número e grau.
Já está passando da hora da OAB tomar providências enérgicas contra os bandidos travestidos de Advogados

Marcelo Inácio Marques Pereira