Longa espera por uma sentença!

Um grupo de aposentados da antiga Companhia Mogiana de Estradas de Ferro teve de esperar 39 anos para ter reconhecido o direito de receber indenização referente ao complemento de aposentadoria. O processo tramitou na Justiça do Trabalho de Campinas (15ª Região).

Apenas cinco autores ainda estão vivos, dos 146 aposentados que figuravam inicialmente no pólo ativo. Nesse caso, a indenização poderá ser solicitada pelos herdeiros, alguns deles já fazem parte da terceira geração.

O processo teve início em 1967 e foi encerrado pelo juiz Carlos Eduardo Oliveira Dias (1ª Vara do TRT) que fixou o valor bruto da indenização em R$ 22 milhões, sendo R$ 15 milhões apenas de juros aplicados sobre o valor principal. A Rede Ferroviária Federal deve recorrer da decisão para tentar reduzir o valor das indenizações. O processo tem 58 volumes e 11,6 mil páginas.

O juiz acredita que parte dos herdeiros nem conheça a ação. Uma das herdeiras, a Sra. Joaquina do Nascimento Palmas (de 90 anos), viúva do reclamante Francisco Chagas Palmas, contou que há muitos anos outorgou procuração a um advogado, mas não se recorda o nome dele.

O juiz pretende transformar os autos em peça de estudo no acervo do TRT Campinas, atribuindo a morosidade à falta de efetivo e explicou que apenas a 1ª Vara recebeu 588 novas ações trabalhistas este ano e acumula outras 4 mil de anos anteriores.

Então, está explicado!