Há dezoito anos, o Brasil conhecia uma nova Constituição Federal, denominada “Constituição Cidadã” pelo deputado Ulysses Guimarães.
Desde então, tivemos 52 Emendas Constitucionais e 6 Emendas Constitucionais de Revisão e perguntamos: completando seus 18 anos, podemos dizer que a Constituição Federal brasileira alcançou sua maioridade? É mesmo uma Constituição cidadã?
Na tentativa de responder a estas questões, tivemos a iniciativa de organizar, juntamente com o Prof. Alexandre Bernardi Rossi, de Santa Catarina, uma obra coletiva em que temas atuais do direito constitucional são discutidos por autores de todo o país. Nomes consagrados na academia gentilmente aceitaram o desafio de participarem desta empreitada, resultando na obra Maioridade constitucional – estudos em comemoração aos dezoito anos da Constituição Federal de 1988, que será publicada no mês de dezembro pela Editora Lemos & Cruz.
Se realmente há algo comemorar – como sugere o título do livro – saberemos pela leitura dos vinte trabalhos que compõem a obra:
1. Constituição, maioridade e pós-modernidade: uma prospecção em busca de Luis Alberto Warat
Alexandre Luiz Bernardi Rossi
2. La Justicia Criminal en Brasil: los Tribunales Especiales
Alexandre Morais da Rosa
3. O conceito de família e de entidade familiar conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: as novas tendências familiares diante da realidade fática
Diego Richard Ronconi
4. A súmula impeditiva de recursos criada pelo art. 518, § 1º do CPC
Djanira Radamés de Sá
5. Princípios processuais penais garantistas e a Constituição de 1988
Edihermes Marques Coelho
6. Variações sobre a Constitucionalização da questão agrária no Brasil pós 88
Elisabete Maniglia
7. A segurança das relações jurídicas instrumentalizadas através do contrato
Francisco Ricardo Sales Costa
8. A garantia da razoável duração do processo e seus reflexos para o direito processual civil brasileiro
Gil Ferreira de Mesquita
9. Adoção sob a ótica constitucional
Gustavo René Nicolau
10. A Constituição Federal e a ruptura menorista
Jadir Cirqueira de Souza
11. A evolução da disciplina jurídica do meio ambiente e das águas doces no Brasil
João Alberto Alves Amorim
12. Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45/2004
José Carlos Evangelista de Araújo e Lucas de Souza Lehfeld
13. As ações coletivas e a responsabilidade civil por danos processuais
Luiz Manoel Gomes Júnior
14. A concretização do devido processo legal pelo Supremo Tribunal Federal
Mário Lúcio Quintão Soares e Lucas Abreu Barroso
15. Desenvolvimento da Constitucionalização do direito penal no ordenamento jurídico brasileiro
Nivaldo dos Santos e Márcia Silveira Borges de Carvalho
16. Constituição e interesse nacional. Uma reflexão sobre as relações internacionais e seus impactos no constitucionalismo brasileiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
17. Reflexões ideológicas, sociológicas e jurídicas sobre a corrupção
Rogério Zeidan
18. A Constituição da República como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de Defesa do Consumidor e o atual Código Civil
Rogério Zuel Gomes
19. Análise dos institutos da decadência e da prescrição em matéria tributária à luz da Constituição Federal de 1988
Volney Zamenhof de Oliveira Silva
20. Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditório
Willis Santiago Guerra Filho
Desde então, tivemos 52 Emendas Constitucionais e 6 Emendas Constitucionais de Revisão e perguntamos: completando seus 18 anos, podemos dizer que a Constituição Federal brasileira alcançou sua maioridade? É mesmo uma Constituição cidadã?
Na tentativa de responder a estas questões, tivemos a iniciativa de organizar, juntamente com o Prof. Alexandre Bernardi Rossi, de Santa Catarina, uma obra coletiva em que temas atuais do direito constitucional são discutidos por autores de todo o país. Nomes consagrados na academia gentilmente aceitaram o desafio de participarem desta empreitada, resultando na obra Maioridade constitucional – estudos em comemoração aos dezoito anos da Constituição Federal de 1988, que será publicada no mês de dezembro pela Editora Lemos & Cruz.
Se realmente há algo comemorar – como sugere o título do livro – saberemos pela leitura dos vinte trabalhos que compõem a obra:
1. Constituição, maioridade e pós-modernidade: uma prospecção em busca de Luis Alberto Warat
Alexandre Luiz Bernardi Rossi
2. La Justicia Criminal en Brasil: los Tribunales Especiales
Alexandre Morais da Rosa
3. O conceito de família e de entidade familiar conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: as novas tendências familiares diante da realidade fática
Diego Richard Ronconi
4. A súmula impeditiva de recursos criada pelo art. 518, § 1º do CPC
Djanira Radamés de Sá
5. Princípios processuais penais garantistas e a Constituição de 1988
Edihermes Marques Coelho
6. Variações sobre a Constitucionalização da questão agrária no Brasil pós 88
Elisabete Maniglia
7. A segurança das relações jurídicas instrumentalizadas através do contrato
Francisco Ricardo Sales Costa
8. A garantia da razoável duração do processo e seus reflexos para o direito processual civil brasileiro
Gil Ferreira de Mesquita
9. Adoção sob a ótica constitucional
Gustavo René Nicolau
10. A Constituição Federal e a ruptura menorista
Jadir Cirqueira de Souza
11. A evolução da disciplina jurídica do meio ambiente e das águas doces no Brasil
João Alberto Alves Amorim
12. Os tratados internacionais de direitos humanos no âmbito da Emenda Constitucional nº 45/2004
José Carlos Evangelista de Araújo e Lucas de Souza Lehfeld
13. As ações coletivas e a responsabilidade civil por danos processuais
Luiz Manoel Gomes Júnior
14. A concretização do devido processo legal pelo Supremo Tribunal Federal
Mário Lúcio Quintão Soares e Lucas Abreu Barroso
15. Desenvolvimento da Constitucionalização do direito penal no ordenamento jurídico brasileiro
Nivaldo dos Santos e Márcia Silveira Borges de Carvalho
16. Constituição e interesse nacional. Uma reflexão sobre as relações internacionais e seus impactos no constitucionalismo brasileiro
Pietro de Jesús Lora Alarcón
17. Reflexões ideológicas, sociológicas e jurídicas sobre a corrupção
Rogério Zeidan
18. A Constituição da República como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de Defesa do Consumidor e o atual Código Civil
Rogério Zuel Gomes
19. Análise dos institutos da decadência e da prescrição em matéria tributária à luz da Constituição Federal de 1988
Volney Zamenhof de Oliveira Silva
20. Coisa julgada, litisconsórcio necessário e garantia fundamental do contraditório
Willis Santiago Guerra Filho
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