A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus (HC 89436) para paciente que estava preso preventivamente, contrariando decisão anterior do STJ, que não conheceu pedido de relaxamento da prisão cautelar.O paciente é acusado de ter matado o suposto amante de sua esposa, além de ter atentado contra a vida da ex-mulher e duas filhas comuns do casal. A defesa alega que a decisão do STJ gera constrangimento ilegal ao acusado, pois ele está preso há três anos e meio, por culpa exclusiva do Poder Judiciário. Veja o relato da "saga" processual:
- 17/10/05, data do julgamento do réu pelo Tribunal do Júri, a promotoria o impediu, por comportamento inadequado;
- 16/03/06, outra sessão foi suspensa porque a requisição do paciente não foi feita a tempo;
- 25/05/06, para quando foi remarcado, o julgamento não ocorreu porque uma testemunha, imprescindível não compareceu por motivo de saúde.
A decisão do STJ não se manifestou sobre o excesso de prazo da prisão. Assim, o Min. Eros Roberto Grau, relator do HC, considerou inadmissível prisão cautelar por tempo indeterminado, salientando que teve o cuidado de comparar todos os dados trazidos aos autos e declarou que “os delitos imputados ao paciente horrorizam. Mas nem mesmo esse horror justifica a morosidade do Estado no desempenho da função jurisdicional”.
A decisão do STJ não se manifestou sobre o excesso de prazo da prisão. Assim, o Min. Eros Roberto Grau, relator do HC, considerou inadmissível prisão cautelar por tempo indeterminado, salientando que teve o cuidado de comparar todos os dados trazidos aos autos e declarou que “os delitos imputados ao paciente horrorizam. Mas nem mesmo esse horror justifica a morosidade do Estado no desempenho da função jurisdicional”.
Por unanimidade a Segunda Turma concedeu o habeas corpus.
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