O TJDF lançou, no último dia 13/11, o projeto-piloto “Acórdão em Tempo Real”, que tornará mais ágil a produção e publicação de julgamentos em 2ª instância. Com o novo sistema em teste na 4ª Turma Cível, o tempo gasto desde o julgamento até a publicação do acórdão passará dos atuais três meses para 48 horas, ou seja, apenas dois dias. A idéia agora é expandir o sistema para todas as Turmas que compõem o 2º grau, ainda em 2007.
Segundo o Presidente do Tribunal, a Justiça local ganhará em tempo e segurança, lembrando que o programa foi totalmente desenvolvido pelo TJDFT, sem custos adicionais à União, que organiza e mantém o Judiciário do Distrito Federal.
Com a implementação do “Acórdão em Tempo Real”, toda a tramitação dos acórdãos será feita em meio eletrônico, dispensando-se a impressão em papel. Até mesmo a assinatura do julgador poderá ser feita eletronicamente, com a garantia de que sua autenticidade também será certificada pelo novo sistema. O envio das informações para publicação na Imprensa Nacional será via Internet, assegurada cópia para consulta no setor de Jurisprudência do Tribunal.
O Presidente da 4ª Turma, Desembargador José Cruz Macedo, lembrou que o encurtamento de tempo até a publicação dos resultados de julgamentos representa uma “quebra de paradigmas” quanto ao uso da informática no Judiciário. Alertou ainda para a necessidade de os julgadores se adaptarem à linguagem tecnológica, incorporada aos tempos modernos.
O TJDFT foi o primeiro Tribunal do país, por exemplo, a utilizar a assinatura digital. O recurso permite a assinatura de documentos em série, num único gesto, com uma visível economia de tempo.
Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal
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