O Tribunal de Justiça de São Paulo instalará no dia 8/12, data em que se comemora o Dia da Justiça, o Juizado Especial Eletrônico da Capital e o Posto de Atendimento Rápido (PAR) na Estação São Bento do Metrô, no centro da capital paulista, ambos totalmente informatizados.
No último dia 13/11, o presidente do TJSP assinou o convênio com o presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo para concretizar a iniciativa através de um termo de cessão de espaço do Metrô ao TJSP.
Duas salas estão reservadas ao Juizado e ao PAR. Juntas, elas medem quase 121,5 m². O local será a primeira vara de São Paulo a funcionar sem papel, ou seja, totalmente virtual. O cidadão apresentará sua ação no posto de atendimento, onde ela será registrada e imediatamente digitalizada. Ele sairá de lá já sabendo data e local da audiência da conciliação.
A implantação do PAR na Estação São Bento facilitará o acesso da população à Justiça. Além da integração com o meio de transporte mais eficiente de São Paulo, o posto funcionará em horários mais flexíveis que os dos fóruns tradicionais. A estação São Bento é uma das maiores de São Paulo, e de maior trânsito de pessoas por dia. O Metrô paulista transporta hoje cerca de 2,8 milhões de passageiros por dia. Só na estação São Bento circulam, por dia, cerca de 120 mil pessoas.
No início do próximo ano o TJ implantará também a Vara Eletrônica das Execuções Fiscais da Capital, integrada às Procuradorias das Fazendas do Estado e do Município. As petições iniciais e as Certidões de Dívida Ativa (CDAs), assinadas digitalmente, serão encaminhadas eletronicamente à Vara, onde a distribuição será automática, ficando disponíveis de imediato para o magistrado proferir o despacho inicial. As intimações serão eletrônicas e o processo tramitará sem qualquer utilização de papel.
No início do próximo ano o TJ implantará também a Vara Eletrônica das Execuções Fiscais da Capital, integrada às Procuradorias das Fazendas do Estado e do Município. As petições iniciais e as Certidões de Dívida Ativa (CDAs), assinadas digitalmente, serão encaminhadas eletronicamente à Vara, onde a distribuição será automática, ficando disponíveis de imediato para o magistrado proferir o despacho inicial. As intimações serão eletrônicas e o processo tramitará sem qualquer utilização de papel.
Também em janeiro de 2007 começará a funcionar o Fórum Regional Nossa Senhora do Ó, na Freguesia do Ó, outro espaço totalmente informatizado do Judiciário paulista. Junto com o Juizado e o Posto de Atendimento da Estação São Bento do Metrô, o novo Fórum será uma das experiências piloto do projeto "Justiça Sem Papel" do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele canalizará parte da movimentação judiciária dos fóruns de Santana e do Ipiranga.
Fonte: Site do Tribunal de Justiça de São Paulo
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