Depois de gastar R$ 700 com despesas para propor uma queixa-crime contra um desafeto, participar de diversas audiências com o juiz e esperar ansiosamente por uma decisão, o advogado Silvio Luiz Martins de Mendonça experimentou um sentimento de frustração. O crime prescreveu. Indignado com a situação, juntou aos autos uma reclamação ilustrada com a foto de um palhaço. Segundo ele, “a imagem resume o seu atual estado de alma”.
A reclamação foi dirigida ao juiz da 3ª Vara do Guarujá, no litoral sul de São Paulo. O advogado, que também é o autor da ação, conta na reclamação que o juiz ficou por mais de quatro meses com os autos conclusos para sentença e, “singelamente, sem qualquer justificativa, sem o menor respeito ao direito do querelante, deixou transcorrer o lapso prescricional”.
Além disso, diz que o juiz ignorou as manobras do acusado para levar à prescrição da queixa-crime. Segundo Mendonça, a pessoa que respondia o processo mentiu ao juízo ao dizer que estava fora do país, quando não estava, e, às vésperas da prescrição juntou novos documentos aos autos.
Diante dos fatos que narrou, o advogado declara que a imagem do palhaço é a mais adequada para descrever o seu sentimento. “Os poderes públicos fazem de tudo com ele, tripudiam sobre os seus direitos e suas prerrogativas de cidadão, desrespeitam-no de várias formas, mas ele prossegue gargalhando, brincando, transmitindo alegria, ainda que a realidade seja chorar ao invés de rir”.
Clique aqui para acessar a petição.
Fonte: Consultor Jurídico.
A reclamação foi dirigida ao juiz da 3ª Vara do Guarujá, no litoral sul de São Paulo. O advogado, que também é o autor da ação, conta na reclamação que o juiz ficou por mais de quatro meses com os autos conclusos para sentença e, “singelamente, sem qualquer justificativa, sem o menor respeito ao direito do querelante, deixou transcorrer o lapso prescricional”.
Além disso, diz que o juiz ignorou as manobras do acusado para levar à prescrição da queixa-crime. Segundo Mendonça, a pessoa que respondia o processo mentiu ao juízo ao dizer que estava fora do país, quando não estava, e, às vésperas da prescrição juntou novos documentos aos autos.
Diante dos fatos que narrou, o advogado declara que a imagem do palhaço é a mais adequada para descrever o seu sentimento. “Os poderes públicos fazem de tudo com ele, tripudiam sobre os seus direitos e suas prerrogativas de cidadão, desrespeitam-no de várias formas, mas ele prossegue gargalhando, brincando, transmitindo alegria, ainda que a realidade seja chorar ao invés de rir”.
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