
Segundo informa o jornal Correio Braziliense, um relatório da Corregedoria do tribunal mostrou que Barreto deixou 329 dos 424 processos judiciais sem andamentos simples, como designar datas de audiência. Muitos deles ficaram até oito anos parados nas prateleiras.
O juiz acabou se livrando de ser afastado e de responder a inquérito criminal por falta de quorum, pois apenas sete desembargadores (dos nove necessários) foram favoráveis a essa medida.
Barreto foi alvo de representação do Ministério Público do DF. Segundo o MP, diversos traficantes deixaram de ser punidos porque os crimes prescreveram ou as testemunhas se esqueceram dos acontecimentos. A entidade suspeita que o atraso nos processos seja motivado por esquema de corrupção e advocacia administrativa.
Em sua defesa, o juiz alegava que não é servidor improdutivo porque sentencia mais de 400 processos por ano desde 2004. “O juiz teve boa produtividade, mas péssima administração processual”, comentou o desembargador Romão Cícero de Oliveira, quando votou pelo afastamento de Barreto e a abertura de duas investigações contra o magistrado.
Na tarde de 19 de dezembro, Barreto trocou de vara com o colega Ângelo Passareli. Barreto assumiu a 4ª Vara de Família e Passareli a 1ª VECP. Mas Passareli deixou de ser juiz na tarde daquele mesmo dia ao ser empossado desembargador. A troca foi feita pelo Conselho da Magistratura, órgão composto de três magistrados apenas, mas o regimento interno do TJDF prevê que a mudança seja aprovada pelo Tribunal Pleno, composto por 35 desembargadores.
Para o desembargador Estevam Maia, essa mudança serviu para Barreto não ser afastado de suas funções no julgamento do Conselho Administrativo. “Eu percebi que esse seria o argumento para não afastar esse juiz. Ah, ele não está mais na vara...”, reclamou durante o julgamento.
Fonte: Consultor Jurídico.
Em sua defesa, o juiz alegava que não é servidor improdutivo porque sentencia mais de 400 processos por ano desde 2004. “O juiz teve boa produtividade, mas péssima administração processual”, comentou o desembargador Romão Cícero de Oliveira, quando votou pelo afastamento de Barreto e a abertura de duas investigações contra o magistrado.
Na tarde de 19 de dezembro, Barreto trocou de vara com o colega Ângelo Passareli. Barreto assumiu a 4ª Vara de Família e Passareli a 1ª VECP. Mas Passareli deixou de ser juiz na tarde daquele mesmo dia ao ser empossado desembargador. A troca foi feita pelo Conselho da Magistratura, órgão composto de três magistrados apenas, mas o regimento interno do TJDF prevê que a mudança seja aprovada pelo Tribunal Pleno, composto por 35 desembargadores.
Para o desembargador Estevam Maia, essa mudança serviu para Barreto não ser afastado de suas funções no julgamento do Conselho Administrativo. “Eu percebi que esse seria o argumento para não afastar esse juiz. Ah, ele não está mais na vara...”, reclamou durante o julgamento.
Fonte: Consultor Jurídico.
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