Aborto é legalizado em Portugal

O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, sancionou no dia 10 de abril a lei que permite o aborto durante as primeiras dez semanas de gestação, mas fazendo recomendações para sua aplicação. Cavaco Silva tinha poder de veto, mas optou por promulgar o projeto, que foi aprovado no parlamento depois de 59,25% dos portugueses apoiarem a medida em plebiscito, no dia 11 de fevereiro.

Em mensagem ao parlamento, o presidente sugeriu que, antes de tomar qualquer decisão, a mulher seja informada sobre a possibilidade de entregar o bebê para adoção, que a publicidade sobre o aborto seja restrita, que os médicos contrários à prática não sejam excluídos de consultas prévias e que se crie uma rede pública de acompanhamento psicológico e social às mulheres. Ele ainda qualificou o aborto como um “mal social a ser prevenido”.

O ministro da Saúde de Portugal, José Gomes Temporão, comentou as reações à proposta que ele encampou, de realizar um plebiscito para discutir a legalização do aborto, classificando de “fundamentalistas” e “avessos ao debate” os que o criticaram. Segundo ele, sugeriu apenas o debate, cabendo à sociedade decidir. “Não defendo o aborto. Nem eu, nem feministas. Esta é a última opção, a alternativa restante. O ideal, claro, é a oferta a todos os casais de métodos contraceptivos adequados.”

Em todo o mundo, 20 milhões de abortos sem assistência médica adequada são realizados todos os anos, principalmente em países em desenvolvimento. A avaliação é da Organização Mundial da Saúde (OMS), alertando que, em conseqüência disso, pelo menos 68 mil mulheres acabam morrendo e outras milhares sofrem traumas psicológicos e problemas de saúde que vão afetá-las pelo resto da vida. A OMS, com 191 países membros das mais diversas religiões e opções políticas, não pode se manifestar contra ou a favor da legalização da prática. Mas insiste que precisa agir para garantir a saúde das mulheres, segundo Paul Van Look, diretor do Departamento de Saúde Reprodutiva da entidade.

Dados da OMS revelam que cerca de 80 milhões de mulheres engravidam por ano sem ter desejado, sendo que 45 milhões recorrem ao aborto - quase metade feita em condições precárias, por causa da ilegalidade. “Noventa porcento das mortes poderiam ser evitadas”, diz Van Look.

Fonte: O Estado de S. Paulo