Título: Princípios do contraditório e da ampla defesa no processo civil brasileiro
Autor: Gil Ferreira de Mesquita
Editora: Juarez de Oliveira (São Paulo) - 2003 - 312 páginas
Sinopse: Uma nova fase do direito processual brasileiro foi iniciada com o advento da Constituição Federal de 1988, que fez constar expressamente o princípio do devido processo legal (due process of Law) pela primeira vez em nosso ordenamento. Além disso, a nova Carta garantiu a todos os litigantes em processo judicial e interessados em processo administrativo o direito ao contraditório e à ampla defesa, considerados pela doutrina, de forma indiscutível, como corolários daquela cláusula surgida na Inglaterra medieval. Não obstante o esforço doutrinário no tratamento da construção principiológica do processo, especialmente no que se refere à tentativa de dar exato sentido e fixar o alcance dos princípios consagrados em nível , o que podemos notar em face das garantias do contraditório e da ampla defesa é que estas ainda não foram tratadas de maneira completa pela maioria dos doutrinadores. Por estarem previstos em um mesmo dispositivo (art. 5º, LV, CF), tais princípios são tratados normalmente em conjunto e não há preocupação em distingui-los, deixando crer tratar-se de princípio único ou de expressões sinônimas. Porém, não há como estudá-los em separado, porquanto guardam entre si uma relação de dependência e, na verdade, são conceitos que se completam. O objeto nuclear da presente dissertação é justamente afirmar as diferenças existentes entre o contraditório e a ampla defesa, no âmbito do processo civil, determinando o grau de dependência existente entre eles, sem abandonar a análise de situações concretas que representem a manifestação de seus efeitos.
Autor: Gil Ferreira de Mesquita
Editora: IPEDI (Uberlândia) - 2004 - 276 páginas
Sinopse: A importância da Teoria Geral do Processo foi destacada pelo italiano Francesco Carnelutti, em 1936, através de seu Sistema di Diritto Processuale Civile. Desde então, adquiriu status de disciplina obrigatória na grande maioria das faculdades de direito do Brasil e do mundo, sendo fundamental para os que iniciam os estudos em direito processual e importante para os que nele atuam profissionalmente.
A presente obra examina os principais temas envolvendo a disciplina, dando ênfase à necessidade de estudo do processo em base principiológica, para que a atuação dos sujeitos envolvidos na atividade processual não seja regida por disposições meramente procedimentais.
O direito de ação é analisado através das várias teorias que se apresentaram no decorrer dos séculos e o processo é discutido sob diferentes óticas que, ao invés de serem conflitantes, devem se completar.
É livro didático, destinado aos estudantes do curso de direito, mas também é importante fonte de consulta para professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, porque as discussões aqui apresentadas são atuais e freqüentemente invocadas no dia-a-dia das profissões jurídicas.
A presente obra examina os principais temas envolvendo a disciplina, dando ênfase à necessidade de estudo do processo em base principiológica, para que a atuação dos sujeitos envolvidos na atividade processual não seja regida por disposições meramente procedimentais.
O direito de ação é analisado através das várias teorias que se apresentaram no decorrer dos séculos e o processo é discutido sob diferentes óticas que, ao invés de serem conflitantes, devem se completar.
É livro didático, destinado aos estudantes do curso de direito, mas também é importante fonte de consulta para professores, advogados, magistrados e membros do Ministério Público, porque as discussões aqui apresentadas são atuais e freqüentemente invocadas no dia-a-dia das profissões jurídicas.
Autores: Gil Ferreira de Mesquita e Edihermes Marques Coelho
Editora: IPEDI (Uberlândia) - 2005 - 140 páginas
Sinopse: Conhecer ou aprender? Aprender ou saber? Saber ou utilizar? Essas e outras indagações perpassam a reflexão humana sobre o conhecimento e suas nuances. O ser humano lida com o conhecimento de diversas maneiras, de acordo com os seus objetivos, mas fundamentalmente as questões passam por acumular conhecimentos ou dominá-los (neste caso, habilitando-se a utilizá-los).
Entendendo-se o conhecimento como o conjunto de atos e resultados cognitivos, através dos quais se possui informações sistematizadas sobre determinado assunto, pode-se definir o que seja a metodologia. Enquanto o conhecimento está ligado a qualquer âmbito de agrupamento sistemático de informações (assim se dá, por exemplo, na teologia), a metodologia está vinculada a uma dimensão específica do conhecimento: o conhecimento científico. Ela explicita os parâmetros aceitáveis para se produzir conhecimento de forma científica, através da definição de métodos e procedimentos para o estudo e a pesquisa.
Isso implica que a metodologia não existe por si só, mas tão somente em função dos objetivos a que se destina. Ela é, por outros termos, instrumental, por identificar e especificar as ferramentas necessárias para se estudar ou produzir conhecimento de forma científica.
Este é um livro de metodologia, um livro de ferramentas. Ferramentas cognitivas de base teórica (os três primeiros capítulos em especial) e ferramentas cognitivas de base prática (os quatro capítulos seguintes).
Tudo o que está escrito nas páginas seguintes tem, entretanto, um pano de fundo: quem estuda e pesquisa são pessoas com crenças, pré-conceitos, preconceitos, ideologias, paixões. E essas pessoas estudam e pesquisam assuntos que dizem respeito direta ou indiretamente à vida humana.
Sendo assim, não se pode menosprezar que a produção de conhecimento tem como fundamento último desnudar, descobrir, criar coisas que contribuam para a melhoria da qualidade da vida humana no mundo.
Entendendo-se o conhecimento como o conjunto de atos e resultados cognitivos, através dos quais se possui informações sistematizadas sobre determinado assunto, pode-se definir o que seja a metodologia. Enquanto o conhecimento está ligado a qualquer âmbito de agrupamento sistemático de informações (assim se dá, por exemplo, na teologia), a metodologia está vinculada a uma dimensão específica do conhecimento: o conhecimento científico. Ela explicita os parâmetros aceitáveis para se produzir conhecimento de forma científica, através da definição de métodos e procedimentos para o estudo e a pesquisa.
Isso implica que a metodologia não existe por si só, mas tão somente em função dos objetivos a que se destina. Ela é, por outros termos, instrumental, por identificar e especificar as ferramentas necessárias para se estudar ou produzir conhecimento de forma científica.
Este é um livro de metodologia, um livro de ferramentas. Ferramentas cognitivas de base teórica (os três primeiros capítulos em especial) e ferramentas cognitivas de base prática (os quatro capítulos seguintes).
Tudo o que está escrito nas páginas seguintes tem, entretanto, um pano de fundo: quem estuda e pesquisa são pessoas com crenças, pré-conceitos, preconceitos, ideologias, paixões. E essas pessoas estudam e pesquisam assuntos que dizem respeito direta ou indiretamente à vida humana.
Sendo assim, não se pode menosprezar que a produção de conhecimento tem como fundamento último desnudar, descobrir, criar coisas que contribuam para a melhoria da qualidade da vida humana no mundo.
Autores: Gil Ferreira de Mesquita e Alexandre Luiz Bernardi Rossi (Organizadores)
Editora: Lemos & Cruz (Franca) - 2007 - 526 páginas
Sinopse: Este livro reúne vinte artigos que discutem temas relativos aos dezoito anos da Constituição Federal de 1988, completados em 5 de outubro de 2006.
São textos de interesse doutrinário e prático, elaborados por autores com larga experiência profissional e acadêmica, representando instituições e escolas de todo o país.
Os textos apresentam discussões atuais no âmbito do Direito Constitucional, Direito Processual (Civil e Penal), Direito Civil, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Penal, Direito do Consumidor e Direito Tributário.
Em razão da atualidade e da profundidade com que são discutidos os temas, é um livro recomendado para profissionais e estudantes, tanto de graduação como de pós-graduação.
O leitor encontrará em cada trabalho posições críticas que o levarão a concluir se há motivos para comemoração dos dezoito anos da Constituição ou se ainda estamos longe de alcançarmos a “maioridade” constitucional.
São textos de interesse doutrinário e prático, elaborados por autores com larga experiência profissional e acadêmica, representando instituições e escolas de todo o país.
Os textos apresentam discussões atuais no âmbito do Direito Constitucional, Direito Processual (Civil e Penal), Direito Civil, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito Internacional, Direito Penal, Direito do Consumidor e Direito Tributário.
Em razão da atualidade e da profundidade com que são discutidos os temas, é um livro recomendado para profissionais e estudantes, tanto de graduação como de pós-graduação.
O leitor encontrará em cada trabalho posições críticas que o levarão a concluir se há motivos para comemoração dos dezoito anos da Constituição ou se ainda estamos longe de alcançarmos a “maioridade” constitucional.