UNITRI

Teoria Geral do Processo
4º período - 75 horas - Código 1916

Objetivo Geral:

Compreender os institutos fundamentais do processo através do estudo de sua trilogia estrutural, criando pensamento interdisciplinar entre os conceitos genéricos da Teoria Geral do Processo e os diversos ramos do direito processual jurisdicional: civil, penal e trabalhista.

Ementa:

1. Noções preliminares: introdução à Teoria Geral do Processo; direito substancial e direito processual; processo e Constituição; princípios gerais do direito processual. 2. Da jurisdição: conceitos e princípios fundamentais; espécies de jurisdição; Organização Judiciária; competência; modificação da competência. 3. Da ação: direito à prestação jurisdicional; condições para o exercício do direito de ação; classificação das ações; a defesa do réu. 4. Do processo: natureza jurídica do processo; a relação processual; composição subjetiva do processo; a Advocacia; o Ministério Público.

Bibliografia Básica:

ALVIM, José Eduardo Carreira. Teoria geral do processo, Forense.
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, GRINOVER, Ada Pellegrini, DINAMARCO, Cândido Rangel. Teoria geral do processo, Malheiros.
MESQUITA, Gil Ferreira de. Teoria geral do processo, Ipedi.
ROCHA, José de Albuquerque. Teoria geral do processo, Malheiros.

Bibliografia Complementar:

BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo: influência do direito material sobre o processo, Malheiros.
BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Processo constitucional, Forense.
COLUCCI, Maria da Glória, ALMEIDA, José Maurício Pinto de. Lições de teoria geral do processo, Juruá.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo, Saraiva.
GONÇALVES, Aroldo Plínio. Técnica processual e teoria do processo, Aide.
GUERRA FILHO, Willis Santiago. Processo constitucional e direitos fundamentais, Celso Bastos.
______. Sobre a natureza processual da Constituição. Revista de Processo, n. 87, 1997.
________. Teoria processual da Constituição, Celso Bastos.
LOPES, José Reinaldo de. Uma introdução à história social e política do processo. In: WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito, Del Rey.
NERY JÚNIOR, Nelson. Princípios do processo civil na Constituição Federal, Revista dos Tribunais.
OLIVEIRA, Carlos Alberto Álvaro de. (Org.). Elementos para uma nova teoria geral do processo, Livraria do Advogado.
PACHECO, José da Silva. Curso de teoria geral do processo, Forense.
PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Teoria geral do processo, LED.
RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Acesso à justiça no direito processual brasileiro, Acadêmica.

________. Lições alternativas de direito processual, Acadêmica.
TEIXEIRA, Sálvio de Figueiredo. As garantias do cidadão na justiça, Saraiva.
TESHEINER, José Maria Rosa. Elementos para uma teoria geral do processo, Saraiva.
TUCCI, Rogério Lauria; TUCCI, José Rogério Cruz e. Constituição de 1988 e processo, Saraiva.