No dia 5 de outubro de 2006 a Constituição Federal completaria dezoito anos, um marco importante para o Direito brasileiro e para nossa democracia que não poderia passar sem uma produção científica que marcasse o alcance dessa "maioridade".
Em parceria com o amigo e Irmão Alexandre Luiz Bernardi Rossi, organizamos a ideia e convidamos autores de vários lugares do país e os textos chegaram de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina, para a composição desta obra coletiva, que foi recebida com muito carinho e profissionalismo pela Editora Lemos & Cruz, de Franca (SP). Estivemos por lá pessoalmente para apresentação do projeto e sua diretoria nos deu aval para continuar o projeto.
Como não tínhamos experiência na organização de obras desta natureza o lançamento acabou atrasando um pouco e saiu apenas em setembro de 2007, mas em tempo oportuno para que a comunidade jurídica brasileira recebesse essa que foi a única obra alusiva aos dezoito anos da Constituição de 1988, salvo melhor juízo.
Nela, além dos organizadores, publicaram capítulos: Alexandre Morais da Rosa (SC), Diego Ricard Ronconi (SC), Djanira Radamés de Sá (MG), Edihermes Marques Coelho (MG), Elisabete Maniglia (SP), Francisco Ricardo Sales Costa (MG), Gustavo René Nicolau (SP), Jadir Cirqueira de Souza (MG), João Alberto Alves Amorim (SP), José Carlos Evangelista de Araújo (SP), Lucas de Souza Lehfeld (SP), Luiz Manoel Gomes Júnior (SP), Mário Lúcio Quintão Soares (MG), Lucas Abreu Barroso (MG), Nivaldo dos Santos (GO), Márcia Silveira Borges de Carvalho (GO), Pietro de Jesús Lora Alarcon (SP), Rogério Zeidan (GO), Rogério Zuel Gomes (SC) e Volney Zamenhof de Oliveira Silva (SP).
Meu capítulo versou sobre um tema pelo qual tenho grande apreço e foi o oitavo da obra: "A garantia da razoável duração do processo e seus reflexos para o direito processual civil brasileiro", cujo resumo foi assim elaborado:
"A ideia de processo com 'duração razoável' está presente em vários ordenamentos estrangeiros e em instrumentos de garantias dos direitos humanos. No Brasil, porém, veio a ser consagrada como princípio constitucional apenas com o advento da EC nº 45/2004, atingindo os processos judicial e administrativo. O objetivo deste trabalho é analisar este 'novo' princípio geral do processo como um dos pilares do devido processo legak e, mais especificamente, do acesso à justiça, delimitando a investigaçaõ ao processo civil brasileiro".
O livro está esgotado, mas pode ser encontrado em alguns sebos ou em livrarias virtuais.
Organizadores: Alexandre Luiz Bernardi Rossi e Gil Ferreira de Mesquita
Editora: Lemos & Cruz (Franca)
ISBN: 9788599895221
Ano: 2007
Páginas: 526
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