Fotos da Semana Jurídica 2005

Palestrantes da segunda noite: José Luiz de Moura Faleiros ("Critérios de fixação da pena nos crimes de competência do Júri Popular") e Adaílson Lima e Silva ("Preclusão e coisa julgada no processo civil brasileiro").

Foto da terceira noite: entre os professores Gil Mesquita e Célio Carvalho (que presidiu a mesa dos trabalhos), os palestrantes Edihermes Marques Coelho ("O acesso à justiça como direito fundamental") e Jadir Cirqueira de Souza ("O direito ambiental no Século XXI").

Semana Jurídica 2005

Teve início no dia 22 de novembro a Semana Jurídica 2005, do Curso de Direito da UNITRI, campus Araguari. Na primeira noite, realizou-se um Júri Simulado, com a participação de alunos do 8º período do curso, sob a coordenação da profª. Luciana Bernardelli. Foi julgado um caso real em que o réu foi denunciado por homicídio duplamente qualificado, mas o júri (formado por alunos do 4º período) acatou a tese da defesa (inexigibilidade de conduta diversa) e absolveu o acusado. Nas noites seguintes, serão proferidas quatro palestras, com temas atuais e acessíveis a todos os acadêmicos do Curso.

Não houve cobrança de nenhum valor em dinheiro para as inscrições, mas solicitou-se a doação de 1 kg de alimento não-perecível. O montante arrecadado será destinado a uma instituição filantrópica da cidade de Araguari, escolhida pela Coordenação e grupo de Representantes de Turmas.

Processo Civil Coletivo em Joinville

Encerramos nos últimos dias 4 e 5 de novembro nossa participação no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito de Joinville, ministrando a disciplina "Processo Civil Coletivo". Na foto, toda a turma, composta por excelentes profissionais e pessoas extremamente gentis.

Um ano sem Mauro Cappelletti

Um dos grandes processualistas italianos, Cappelletti nasceu na cidade de Folgaria (Trento), em 14 de dezembro de 1927. Foi discípulo de Calamandrei, exercendo o magistério na Universidade de Florença, depois em Macerata, vindo mais tarde a ensinar no Instituto Universitário Europeu, em Fiesole.
Como escreveu o prof. Barbosa Moreira (REPRO 119), Cappelletti partilhou com Calamandrei, "na substância, o gosto pelos temas processuais relacionados com o direito constitucional e, na forma, o requinte da exposição clara e elegante".
Sua obra foi marcada pelo interesse nos aspectos políticos do processo, recebendo especial atenção o tema do "acesso à justiça". Aliás, sua obra mais conhecida no Brasil (em co-autoria com o professor Bryant Garth) recebe este título, tendo sido publicada pela editora Sérgio Fabris, de Porto Alegre.

Também se destacou no estudo dos conhecidos "interesses difusos e coletivos", que influenciou sobremaneira as transformações sofridas pelo direito brasileiro nesta seara. Além disso, interessou-se pela atividade comparatística, a partir da qual várias obras foram escritas, destacando-se o livro The judicial process in comparative perspective (Oxford, 1989).

Presidiu por longo tempo a Associação Internacional de Direito Processual. Há cerca de dez anos descobriu-se que sofria do mal de Alzheimer, enfermidade mental incurável. Faleceu em 1º de novembro de 2004, em Florença, pouco antes de completar 77 anos.

Eis alguns livros de sua autoria, publicados no Brasil: Acesso à Justiça, em co-autoria com Bryant Garth (Ed. Sérgio Fabris), Controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado (Ed. Sérgio Fabris), Juízes irresponsáveis? (Ed. Sérgio Fabris), Juízes legisladores? (Ed. Sérgio Fabris) e O processo civil no direito comparado (Ed. Líder).
Clique aqui e leia o artigo "Cappelletti e o Direito Processual Brasileiro", do prof. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira