Indicação Bibliográfica 2

GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Curso de direito processual coletivo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

O lançamento deste livro colabora para o preenchimento de uma lacuna no estudo do processo coletivo. Tal "lacuna" se devia ao fato de que há grandes obras sobre o tema, mas a maioria delas não pode ser considerada um "manual" à disposição daqueles que iniciam o estudo da matéria. O autor consegue aliar, com brilhantismo, as exigências que consideramos imprescindíveis para este tipo de obra: é um livro didático, pois fornece informações basilares de todos os temas que trata; é um livro profundo, pois encara corajosamente as mais tormentosas discussões existentes em torno desta temática tão atual e tão necesária para o moderno operador do Direito.

A obra está dividida em 14 capítulos, que tratam dos principais aspectos passíveis de diferenciar a tutela coletiva daquela alcançada através do tradicional processo civil individual, regulada pelo CPC. Assim, temas como a legitimidade, as condições da ação, litispendência, conexão, competência, intervenção de terceiros. coisa julgada, liquidação e recursos, são tratados com maestria pelo autor, num texto simples e elegante. Como bem disse o prof. Araken de Assis, no seu prefácio, o autor cumpriu a exigência propagada por Pontes de Miranda, que afirmava: "Livro de doutrina - manual, comentários ou tratado - há de ser livro útil aos juízes e advogados, como roteiro para suas atividades. Os livros que não resolvem dúvidas, os livros sem valor práticos, são livros de metafísica ou de retórica jurídica; não são livros de ciência. É perder tempo lê-los ou mencioná-los."

A partir dessa confirmação, temos indicado esta obra em nossas aulas de "Tutela Coletiva", nos cursos de Pós-Graduação em que temos trabalhado.

O Autor é Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e Professor Universitário.

Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG

Recebemos, com data de 7 de dezembro, correspondência do Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG, Dr. Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira, comunicando que a Comissão de Seleção aprovou nosso ingresso como membro daquele instituto. Convida, ainda, para cerimônia de posse que ocorrerá no auditório do TJMG, no próximo dia 16 de dezembro, às 19:00 h. O IAMG foi fundado em 7 de março de 1915 e tem por objetivos estatutários (art. 6º): I – promover o estudo do Direito e a difusão dos conhecimentos jurídicos; II – pugnar permanentemente pela realização da justiça na sociedade; III – colaborar com os poderes públicos constituídos, no aperfeiçoamento da ordem jurídica; IV – defender os direitos e os interesses dos advogados e dos que militam na atividade jurídica em geral, visando ao respeito, à dignidade e ao prestígio da classe; V – incentivar a atualização dos métodos de trabalho dos advogados.

Sugestão de leitura

Sugerimos para leitura o artigo do Procurador Federal (RS) e Mestrando em Direito pela UFRGS, Felipe Camilo Dall'Alba, intitulado A ampla defesa vista sob um olhar constitucional processual. O autor cita-nos como fonte de sua pesquisa, através do livro Princípios do contraditório e da ampla defesa... Embora não comungue de nossos argumentos a respeito da titularidade do princípio da ampla defesa estar apenas com o réu, apresenta argumentos doutrinários interessantes para fundamentar seu pensamento.

Aulas em Patos de Minas

Neste final de semana estivemos em Patos de Minas para o encerramento da disciplina Aspectos Constitucionais do Processo Civil, no Curso de Especialização em Direito Processual Civil do UNIPAM. Estaremos naquela cidade nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro para as aulas de Tutela Coletiva. Pelo segundo ano somos convidados daquela instituição para participar de sua Pós-Graduação. Na foto, a Turma de 2005.

Indicação Bibliográfica 1

LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

Esta obra faz uma abordagem sistemática e ampla do fenômeno denominado processo coletivo, envolvendo a complexa gama de relações que ultrapassam os conflitos sociais tradicionais de natureza individual, bem como os caminhos fornecidos pelo ordenamento jurídico para seu equacionamento.
Foi desenvolvido basicamente em sete capítulos, com a finalidade de propiciar um satisfatório exame das mais importantes questões que têm, nessa seara, suscitado dúvidas e debates por parte dos estudiosos do Direito Processual Civil, dentre os quais os conceitos relacionados ao direito material, a legislação em vigor, a análise dos aspectos 'propriamente' processuais do processo coletivo, a questão das tutelas administrativa e penal dos interesses em foco, dentre outros.
O autor é promotor de justiça no Estado de São Paulo, Mestre e Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.

Fotos da Semana Jurídica 2005

Palestrantes da segunda noite: José Luiz de Moura Faleiros ("Critérios de fixação da pena nos crimes de competência do Júri Popular") e Adaílson Lima e Silva ("Preclusão e coisa julgada no processo civil brasileiro").

Foto da terceira noite: entre os professores Gil Mesquita e Célio Carvalho (que presidiu a mesa dos trabalhos), os palestrantes Edihermes Marques Coelho ("O acesso à justiça como direito fundamental") e Jadir Cirqueira de Souza ("O direito ambiental no Século XXI").

Semana Jurídica 2005

Teve início no dia 22 de novembro a Semana Jurídica 2005, do Curso de Direito da UNITRI, campus Araguari. Na primeira noite, realizou-se um Júri Simulado, com a participação de alunos do 8º período do curso, sob a coordenação da profª. Luciana Bernardelli. Foi julgado um caso real em que o réu foi denunciado por homicídio duplamente qualificado, mas o júri (formado por alunos do 4º período) acatou a tese da defesa (inexigibilidade de conduta diversa) e absolveu o acusado. Nas noites seguintes, serão proferidas quatro palestras, com temas atuais e acessíveis a todos os acadêmicos do Curso.

Não houve cobrança de nenhum valor em dinheiro para as inscrições, mas solicitou-se a doação de 1 kg de alimento não-perecível. O montante arrecadado será destinado a uma instituição filantrópica da cidade de Araguari, escolhida pela Coordenação e grupo de Representantes de Turmas.

Processo Civil Coletivo em Joinville

Encerramos nos últimos dias 4 e 5 de novembro nossa participação no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil da Faculdade de Direito de Joinville, ministrando a disciplina "Processo Civil Coletivo". Na foto, toda a turma, composta por excelentes profissionais e pessoas extremamente gentis.

Um ano sem Mauro Cappelletti

Um dos grandes processualistas italianos, Cappelletti nasceu na cidade de Folgaria (Trento), em 14 de dezembro de 1927. Foi discípulo de Calamandrei, exercendo o magistério na Universidade de Florença, depois em Macerata, vindo mais tarde a ensinar no Instituto Universitário Europeu, em Fiesole.
Como escreveu o prof. Barbosa Moreira (REPRO 119), Cappelletti partilhou com Calamandrei, "na substância, o gosto pelos temas processuais relacionados com o direito constitucional e, na forma, o requinte da exposição clara e elegante".
Sua obra foi marcada pelo interesse nos aspectos políticos do processo, recebendo especial atenção o tema do "acesso à justiça". Aliás, sua obra mais conhecida no Brasil (em co-autoria com o professor Bryant Garth) recebe este título, tendo sido publicada pela editora Sérgio Fabris, de Porto Alegre.

Também se destacou no estudo dos conhecidos "interesses difusos e coletivos", que influenciou sobremaneira as transformações sofridas pelo direito brasileiro nesta seara. Além disso, interessou-se pela atividade comparatística, a partir da qual várias obras foram escritas, destacando-se o livro The judicial process in comparative perspective (Oxford, 1989).

Presidiu por longo tempo a Associação Internacional de Direito Processual. Há cerca de dez anos descobriu-se que sofria do mal de Alzheimer, enfermidade mental incurável. Faleceu em 1º de novembro de 2004, em Florença, pouco antes de completar 77 anos.

Eis alguns livros de sua autoria, publicados no Brasil: Acesso à Justiça, em co-autoria com Bryant Garth (Ed. Sérgio Fabris), Controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado (Ed. Sérgio Fabris), Juízes irresponsáveis? (Ed. Sérgio Fabris), Juízes legisladores? (Ed. Sérgio Fabris) e O processo civil no direito comparado (Ed. Líder).
Clique aqui e leia o artigo "Cappelletti e o Direito Processual Brasileiro", do prof. Carlos Alberto Álvaro de Oliveira

Fotos do 4º Encontro Regional

Foto da manhã do dia 22 (da esquerda para direita) os professores Samuel Menezes Oliveira, Gil Mesquita, Gladston Mamede (palestrante), Lucas Abreu Barroso (palestrante), Mônica Mendes Matias, Gustavo Velasco Boyadjian (palestrante) e Edihermes Marques Coelho.

Na mesa, o palestrante Lucas Abreu Barroso ("A função ambiental do contrato"), sob a presidência do Prof. Samuel Menezes Oliveira e nossa participação nos comentários finais.

4º Encontro Regional de Estudos em Direito

No dia 22 deste mês, o Instituto de Pesquisas e Estudos em Direito – IPEDI realizará o 4º Encontro Regional de Estudos em Direito, no Center Convention, na cidade de Uberlândia. O evento, que já ganha tradição junto à comunidade jurídica da região, será realizado com o apoio do UNITRI e Editora Atlas. Segue a programação de palestras:

9:00 h – Palestra: Sucessão dos cônjuges e companheiros – Palestrante: GUSTAVO HENRIQUE VELASCO BOYADJIAN – Advogado, Mestre em Direito (UNIFRAN), Professor do Centro Universitário do Triângulo – UNITRI e da Universidade Federal de Uberlândia – UFU.

10:30 h – Palestra: Sucessão empresarial na nova lei de falências – Palestrante: GLADSTON MAMEDE – Advogado, Doutor em Filosofia do Direito (UFMG), Professor do Centro Universitário Newton Paiva e Diretor Acadêmico do Instituto Pandectas.

14:00 h – Palestra: Corrupção e sistema jurídico-penal brasileiro – Palestrante: ROGÉRIO ZEIDAN – Advogado. Mestre em Direito (UNIFRAN), Doutorando em Direito pela Universidade de Fribourg (Suíça) e Professor da Faculdade Atenas (Paracatu).

15:30 h – Palestra: A função ambiental dos contratos – Palestrante: LUCAS ABREU BARROSO. Mestre em Direito (UFG), Doutor em Direito (PUC/SP), Professor Adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG.

Inscrições e demais informações: ipedi@terra.com.br

Indicação de livro em programa de Doutorado

Recebemos mensagem via e-mail comunicando que nosso livro "Princípios do contraditório e da ampla defesa no processo civil brasileiro", que lançamos pela Editora Juarez de Oliveira (2003) é indicado na disciplia Teoria Geral da Jurisdição, ministrada pelos eminentes professores Araken de Assis e José Maria Rosa Tesheiner, no Doutorado em Direito da PUC-RS. As informações constam do site da CAPES.

Palestra em Joinville

No dia 19 de agosto, proferimos palestra na cidade de Joinville, por ocasião do encerramento da Jornada de Estudos Jurídicos 2005, da Faculdade de Direito de Joinville. Estiveram presentes cerca de 500 alunos no auditório do Banco do Brasil. O tema foi "Reflexões sobre a garantia da duração razoável do processo". Abordamos o tema a partir dos aspectos constitucionais (já que inserido expressamente no art. 5º, CF através da EC/45), além dos aspectos ideológicos, dos critérios utilizados pelo direito estrangeiro para definição do que seja "duração razoável", encerrando com comentários acerca da modernização do Poder Judiciário, sem a qual a mudança legislativa torna-se inóqua.

Referência a livro de nossa autoria

Tivemos a grata satisfação de saber que o prof. Nelson Nery Júnior, na 8ª edição de sua obra “Princípios do processo civil na Constituição Federal” (RT, 2004) faz referência a livro nosso lançado em 2003 ("Princípios do contraditório e da ampla defesa...") como um dos “principais trabalhos editados” envolvendo a relação existente entre a Constituição e o processo, temática a que temos nos dedicado em outros trabalhos.

Especialização em Santa Catarina

Fomos convidados pela Diretoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Faculdade de Direito de Joinville e estivemos naquela cidade catarinense para ministrar a disciplina “Teoria Geral do Processo Civil” no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil, encerrando as atividades na tarde de sábado (14/05) com seminários apresentados pelos pós-graduandos. Voltaremos no mês de novembro para outra disciplina.

Especialização do UNITRI - Turma 2004/2005

Ministramos nos dias 2 e 9 deste mês a disciplina Processo Civil Coletivo, no Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do UNITRI. Na oportunidade, discutimos com os alunos – dentre outros temas – as inovações trazidas à tutela coletiva com a criação do Código Brasileiro de Processos Coletivos, cujo anteprojeto foi elaborado pelo IBDP.

Lançamento: "Metodologia da Pesquisa Jurídica"

Na noite de ontem, realizamos palestra Reflexões sobre a produção de conhecimento no direito, em conjunto com o prof. Edihermes Marques Coelho, para cerca de 120 alunos, no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universtário do Triângulo. A escolha do tema teve por finalidade esclarecer aos acadêmicos que estão produzindo seus TCC's (bem como aqueles que num futuro próximo o farão) da necessidade de se pensar cientificamente o Direito e de que a metodologia da pesquisa não se resume à utilização de regras formais de apresentação de trabalhos. Na ocasião, fez-se o lançamento de nosso terceiro livro Metodologia da Pesquisa Jurídica, escrito em parceria com o prof. Edihermes e lançado pelo IPEDI.