
GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Curso de direito processual coletivo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2005.
O lançamento deste livro colabora para o preenchimento de uma lacuna no estudo do processo coletivo. Tal "lacuna" se devia ao fato de que há grandes obras sobre o tema, mas a maioria delas não pode ser considerada um "manual" à disposição daqueles que iniciam o estudo da matéria. O autor consegue aliar, com brilhantismo, as exigências que consideramos imprescindíveis para este tipo de obra: é um livro didático, pois fornece informações basilares de todos os temas que trata; é um livro profundo, pois encara corajosamente as mais tormentosas discussões existentes em torno desta temática tão atual e tão necesária para o moderno operador do Direito.
A obra está dividida em 14 capítulos, que tratam dos principais aspectos passíveis de diferenciar a tutela coletiva daquela alcançada através do tradicional processo civil individual, regulada pelo CPC. Assim, temas como a legitimidade, as condições da ação, litispendência, conexão, competência, intervenção de terceiros. coisa julgada, liquidação e recursos, são tratados com maestria pelo autor, num texto simples e elegante. Como bem disse o prof. Araken de Assis, no seu prefácio, o autor cumpriu a exigência propagada por Pontes de Miranda, que afirmava: "Livro de doutrina - manual, comentários ou tratado - há de ser livro útil aos juízes e advogados, como roteiro para suas atividades. Os livros que não resolvem dúvidas, os livros sem valor práticos, são livros de metafísica ou de retórica jurídica; não são livros de ciência. É perder tempo lê-los ou mencioná-los."
A partir dessa confirmação, temos indicado esta obra em nossas aulas de "Tutela Coletiva", nos cursos de Pós-Graduação em que temos trabalhado.
O Autor é Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e Professor Universitário.