Indicação Bibliográfica 2

GOMES JÚNIOR, Luiz Manoel. Curso de direito processual coletivo brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

O lançamento deste livro colabora para o preenchimento de uma lacuna no estudo do processo coletivo. Tal "lacuna" se devia ao fato de que há grandes obras sobre o tema, mas a maioria delas não pode ser considerada um "manual" à disposição daqueles que iniciam o estudo da matéria. O autor consegue aliar, com brilhantismo, as exigências que consideramos imprescindíveis para este tipo de obra: é um livro didático, pois fornece informações basilares de todos os temas que trata; é um livro profundo, pois encara corajosamente as mais tormentosas discussões existentes em torno desta temática tão atual e tão necesária para o moderno operador do Direito.

A obra está dividida em 14 capítulos, que tratam dos principais aspectos passíveis de diferenciar a tutela coletiva daquela alcançada através do tradicional processo civil individual, regulada pelo CPC. Assim, temas como a legitimidade, as condições da ação, litispendência, conexão, competência, intervenção de terceiros. coisa julgada, liquidação e recursos, são tratados com maestria pelo autor, num texto simples e elegante. Como bem disse o prof. Araken de Assis, no seu prefácio, o autor cumpriu a exigência propagada por Pontes de Miranda, que afirmava: "Livro de doutrina - manual, comentários ou tratado - há de ser livro útil aos juízes e advogados, como roteiro para suas atividades. Os livros que não resolvem dúvidas, os livros sem valor práticos, são livros de metafísica ou de retórica jurídica; não são livros de ciência. É perder tempo lê-los ou mencioná-los."

A partir dessa confirmação, temos indicado esta obra em nossas aulas de "Tutela Coletiva", nos cursos de Pós-Graduação em que temos trabalhado.

O Autor é Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP e Professor Universitário.

Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG

Recebemos, com data de 7 de dezembro, correspondência do Presidente do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG, Dr. Fernando Andrade Ribeiro de Oliveira, comunicando que a Comissão de Seleção aprovou nosso ingresso como membro daquele instituto. Convida, ainda, para cerimônia de posse que ocorrerá no auditório do TJMG, no próximo dia 16 de dezembro, às 19:00 h. O IAMG foi fundado em 7 de março de 1915 e tem por objetivos estatutários (art. 6º): I – promover o estudo do Direito e a difusão dos conhecimentos jurídicos; II – pugnar permanentemente pela realização da justiça na sociedade; III – colaborar com os poderes públicos constituídos, no aperfeiçoamento da ordem jurídica; IV – defender os direitos e os interesses dos advogados e dos que militam na atividade jurídica em geral, visando ao respeito, à dignidade e ao prestígio da classe; V – incentivar a atualização dos métodos de trabalho dos advogados.

Sugestão de leitura

Sugerimos para leitura o artigo do Procurador Federal (RS) e Mestrando em Direito pela UFRGS, Felipe Camilo Dall'Alba, intitulado A ampla defesa vista sob um olhar constitucional processual. O autor cita-nos como fonte de sua pesquisa, através do livro Princípios do contraditório e da ampla defesa... Embora não comungue de nossos argumentos a respeito da titularidade do princípio da ampla defesa estar apenas com o réu, apresenta argumentos doutrinários interessantes para fundamentar seu pensamento.

Aulas em Patos de Minas

Neste final de semana estivemos em Patos de Minas para o encerramento da disciplina Aspectos Constitucionais do Processo Civil, no Curso de Especialização em Direito Processual Civil do UNIPAM. Estaremos naquela cidade nos dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro para as aulas de Tutela Coletiva. Pelo segundo ano somos convidados daquela instituição para participar de sua Pós-Graduação. Na foto, a Turma de 2005.

Indicação Bibliográfica 1

LEONEL, Ricardo de Barros. Manual do processo coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.

Esta obra faz uma abordagem sistemática e ampla do fenômeno denominado processo coletivo, envolvendo a complexa gama de relações que ultrapassam os conflitos sociais tradicionais de natureza individual, bem como os caminhos fornecidos pelo ordenamento jurídico para seu equacionamento.
Foi desenvolvido basicamente em sete capítulos, com a finalidade de propiciar um satisfatório exame das mais importantes questões que têm, nessa seara, suscitado dúvidas e debates por parte dos estudiosos do Direito Processual Civil, dentre os quais os conceitos relacionados ao direito material, a legislação em vigor, a análise dos aspectos 'propriamente' processuais do processo coletivo, a questão das tutelas administrativa e penal dos interesses em foco, dentre outros.
O autor é promotor de justiça no Estado de São Paulo, Mestre e Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP.