DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2010. 1442 p.
O primeiro contato que tive com a obra do Prof. Elpídio Donizetti foi em junho de 1999, quando ministrava aulas numa instituição do interior goiano. Ao falar sobre o tema “citação ficta no procedimento monitório”, mencionei que poucos autores tratavam do tema, quando uma aluna me mostrou a primeira edição do Curso didático, ainda publicado pela Del Rey. Alguns dias depois recebi um exemplar devidamente autografado, porque a aluna em questão era sobrinha do então juiz de direito, hoje desembargador do TJMG.
Desde então a obra só cresceu. Não somente em quantidade de páginas (a primeira edição tinha 592), mas especialmente em profundidade.Como livro didático, enfrenta tarefa difícil: cuidar num só volume da extensa matéria de direito processual civil em linguagem acessível para o aluno da graduação, cuidando por outro lado de manter a profundidade científica necessária para sustentar os posicionamentos conflitantes da doutrina e jurisprudência. Faz isso com absoluta clareza, sem receio de inovar ou adotar posicionamentos por vezes minoritários.
A obra está dividida em cinco partes, acompanhando a sequência do CPC: Parte I – Teoria Geral do Direito Processual Civil, Parte II – Processo de Conhecimento, Parte III – Processo de Execução, Parte IV – Processo Cautelar e Parte V – Procedimentos Especiais.
O texto, como dito acima, é claro e enfrenta questões polêmicas, trazendo no rodapé das páginas as fontes doutrinárias e jurisprudenciais utilizadas pelo autor e que servem de indicativo ao leitor para leituras complementares. Mas não abusa dessas informações que podem tornar o texto confuso e cansativo.
O livro também é dotado de atrativos importantes ao final dos capítulos, contemplando “quadros esquemáticos” (totalizando 98) que sintetizam a abordagem feita e servirá para consultas rápidas. Além disso, o autor seleciona “jurisprudência temática” relativa ao assunto do capítulo e questões objetivas de concursos para as importantes carreiras jurídicas (juiz do trabalho, juiz federal, juiz de direito, promotor de justiça, defensor público e OAB). Nessas questões o autor não se limita a indicar a alternativa a ser assinalada, mas apresenta justificativa para a escolha.
Embora um livro de processo civil em volume único possa carregar alguma desconfiança em torno de sua qualidade, não é o caso desse Curso didático, pois reúne características essenciais para ser adotado em universidades de todo o país, sem deixar de atender os alunos naquilo que lhes é mais importante nos bancos da graduação.
* Resenha publicada na Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro, nº 72, out/dez 2010.